TRIBUTÁRIO
• Atuação em matéria tributária em todos os seus aspectos, consultivo e contencioso, no âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo impostos, taxas e contribuições de qualquer natureza.
• Atuação junto a órgãos públicos.
• Desenvolvimento de teses personalizadas para defender direitos e interesses da empresa
• Defesas administrativas contra autos de infração, notificações de lançamento, Termos de Apreensões, Avisos de Cobrança.
Propositura de Ações Anulatórios, Mandados de Segurança, dentre outras.
Auxílio em fiscalizações e auditorias fiscais.
Recuperação de tributos pagos indevidamente.
Auxílio e orientação na obtenção de incentivos fiscais.
• Auxílio na obtenção de certidões negativas.
• Orientação jurídica para gestão de passivos fiscais.
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E HOLDINGS
Elaboração de estruturas personalizadas para gestão de ativos e proteção patrimonial;
Reorganização Societária;
Criação de holdings societárias, patrimoniais, mistas e familiares;
Testamentos, doações em vida e usufruto;
Otimização tributária das atividades empresariais, bem como da transmissão patrimonial a herdeiros;
Planejamento sucessório;
• Acordo de Sócios/Acionistas.
POSSESSÓRIAS
• Ações possessórias, reivindicatórias, demarcatória, divisão e desapropriação;
• Regularização possessória;
FUNDIÁRIO E AGRONEGÓCIO
• Análise na aquisição de propriedade imobiliária.
• Estudo de viabilidade jurídica de empreendimentos imobiliários.
• Defesa em ações administrativas e judiciais.
• Elaboração de títulos cambiais e estruturação de operações.
• Elaboração e análise de contratos: arrendamento e parceria rural; seguro envolvendo atividades agropecuárias, dentre outros.
• Ajuizamento de ações visando à recuperação de créditos e produtos vinculados a negócios envolvendo produtos agropecuários.
• Regularização de áreas rurais.
• Elaboração de consultas e pareceres.
• Revisionais de Contratos de Crédito Rural.
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
• Concorrências públicas.
• Concessões e privatizações.
• Contratos administrativos.
• Parcerias Público Privadas
• Recursos, impugnações a editais e Mandados de Segurança.
• Defesa em ações de improbidade administrativa e Ação Civil Pública.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
• Propositura de Ação de Recuperação Judicial
• Elaboração do Plano de Soerguimento da Empresa
• Gestão do Passivo e das Ações Judiciais
• Interação com o Administrador Judicial
• Adoção de todos os recursos legais para viabilizar a preservação e continuidade do negócio
TRABALHISTA
• Defesas em reclamações trabalhistas judiciais propostas por empregados ou sindicatos na Justiça do Trabalho.
• Assessoria em negociações coletivas com sindicatos, para o estabelecimento de acordos coletivos de trabalho, envolvendo planos de participação nos lucros ou resultados, banco de horas e outros assuntos de interesse coletivo da empresa.
• Defesas administrativas contra autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho.
CONTRATOS
• Contratos de fornecimento, distribuição, prestação de serviços, representação e outros.
• Garantias hipotecárias, pignoratícias e fiduciárias.
FAMÍLIA
• Inventários;
• Processos de guarda e alimentos;
MARCAS E PATENTES
• Registro de marcas e patentes;
• Ações judiciais inerentes ao tema, tais como abstenção de uso marca, busca e apreensão de produtos contrafeitos, dentre outras.
DIREITO EMPRESARIAL
• Consultoria Jurídica - Preventiva e Interpretativa
As empresas ao realizarem seus negócios com a pontualidade e rapidez requerida pelo mercado não conseguem acompanhar as constantes mudanças na legislação, na doutrina e na jurisprudência, em função do enorme volume com que estas são disponibilizadas.
A MATTIUZO, MELLO OLIVEIRA E MONTENEGRO tem na consultoria jurídica preventiva e interpretativa seu modelo ideal de Direito para propiciar aos empresários, decisões criteriosas a partir do conhecimento prévio do cenário legislativo, doutrinário e jurisprudencial mais recente.
Assim a MATTIUZO, MELLO OLIVEIRA E MONTENEGRO visando ajudar os empresários a melhor gerir seus negócios possui o serviço de consultoria mensal o qual contempla o suporte diário em todas as áreas do Direito.
• Contencioso – Administrativo e Judicial
No contencioso administrativo e judicial, mais do que nunca, exige-se o conhecimento específico do negócio para que a estratégia processual não se limite às primeiras etapas do processo, mas sim, a todos os atos subsequentes do litígio, o qual, não raro, pode demorar anos.
O contencioso da MATTIUZO, MELLO OLIVEIRA E MONTENEGRO, dentro da contratação mensal confere aos nossos clientes ampla e irrestrita defesa de seus interesses em todas as esferas administrativa e judicial, o que inclui atuação em todos os tribunais do País em todas as instâncias.
DIREITO IMOBILIÁRIO
• Assessoria em transações imobiliárias.
• Consultoria na implantação de empreendimentos e elaboração de contratos correlatos, tais como incorporações, desmembramento, instituição de condomínio, loteamentos.
FUSÕES E AQUISIÇÕES
• Assessoria em operações de aquisição e fusão de empresas;
• Estruturação de operações de compra e venda de participações societárias e de transferência de ativos, incluindo a elaboração e a negociação dos documentos necessários;
• Assessoria em auditoria legal (due diligence), visando a aquisição ou a venda de empresas e/ou ativos;
