TRIBUTÁRIO

 

•   Atuação em matéria tributária em todos os seus aspectos, consultivo e contencioso, no âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo impostos, taxas e contribuições de qualquer natureza.

•   Atuação junto a órgãos públicos.

•   Desenvolvimento de teses personalizadas para defender direitos e interesses da empresa

•   Defesas administrativas contra autos de infração, notificações de lançamento, Termos de Apreensões, Avisos de Cobrança.

Propositura de Ações Anulatórios, Mandados de Segurança, dentre outras.

Auxílio em fiscalizações e auditorias fiscais.

Recuperação de tributos pagos indevidamente.

Auxílio e orientação na obtenção de incentivos fiscais.

•   Auxílio na obtenção de certidões negativas.

•   Orientação jurídica para gestão de passivos fiscais.

 

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E HOLDINGS

 

Elaboração de estruturas personalizadas para gestão de ativos e proteção patrimonial;

Reorganização Societária;

Criação de holdings societárias, patrimoniais, mistas e familiares;

Testamentos, doações em vida e usufruto; 

Otimização tributária das atividades empresariais, bem como da transmissão patrimonial a herdeiros;

Planejamento sucessório;

•   Acordo de Sócios/Acionistas.

 

POSSESSÓRIAS

 

•   Ações possessórias, reivindicatórias, demarcatória, divisão e desapropriação;

•   Regularização possessória;

 

FUNDIÁRIO E AGRONEGÓCIO

 

•   Análise na aquisição de propriedade imobiliária.

•   Estudo de viabilidade jurídica de empreendimentos imobiliários.

•   Defesa em ações administrativas e judiciais.

•   Elaboração de títulos cambiais e estruturação de operações.

•   Elaboração e análise de contratos: arrendamento e parceria rural; seguro envolvendo atividades agropecuárias, dentre outros.

•   Ajuizamento de ações visando à recuperação de créditos e produtos vinculados a negócios envolvendo produtos agropecuários.

•   Regularização de áreas rurais.

•   Elaboração de consultas e pareceres.

•   Revisionais de Contratos de Crédito Rural.

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

 

•   Concorrências públicas.

•   Concessões e privatizações.

•   Contratos administrativos.

•   Parcerias Público Privadas

•   Recursos, impugnações a editais e Mandados de Segurança.

•   Defesa em ações de improbidade administrativa e Ação Civil Pública.

 

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

 

•   Propositura de Ação de Recuperação Judicial

•   Elaboração do Plano de Soerguimento da Empresa

•   Gestão do Passivo e das Ações Judiciais

•    Interação com o Administrador Judicial

•   Adoção de todos os recursos legais para viabilizar a preservação e continuidade do negócio

 

TRABALHISTA

 

•   Defesas em reclamações trabalhistas judiciais propostas por empregados ou sindicatos na Justiça do Trabalho.

•   Assessoria em negociações coletivas com sindicatos, para o estabelecimento de acordos coletivos de trabalho, envolvendo planos de participação nos lucros ou resultados, banco de horas e outros assuntos de interesse coletivo da empresa.

•   Defesas administrativas contra autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho.

 

CONTRATOS

 

•   Contratos de fornecimento, distribuição, prestação de serviços, representação e outros.

•   Garantias hipotecárias, pignoratícias e fiduciárias.

 

FAMÍLIA

 

•   Inventários;

•   Processos de guarda e alimentos;

 

 

MARCAS E PATENTES

 

•   Registro de marcas e patentes;

•   Ações judiciais inerentes ao tema, tais como abstenção de uso marca, busca e apreensão de produtos contrafeitos, dentre outras.

DIREITO EMPRESARIAL

 

• Consultoria Jurídica - Preventiva e Interpretativa

 

As empresas ao realizarem seus negócios com a pontualidade e rapidez requerida pelo mercado não conseguem acompanhar as constantes mudanças na legislação, na doutrina e na jurisprudência, em função do enorme volume com que estas são disponibilizadas.

 

A MATTIUZO, MELLO OLIVEIRA E MONTENEGRO tem na consultoria jurídica preventiva e interpretativa seu modelo ideal de Direito para propiciar aos empresários, decisões criteriosas a partir do conhecimento prévio do cenário legislativo, doutrinário e jurisprudencial mais recente.

 

Assim a MATTIUZO, MELLO OLIVEIRA E MONTENEGRO visando ajudar os empresários a melhor gerir seus negócios possui o serviço de consultoria mensal o qual contempla o suporte diário em todas as áreas do Direito.

 

• Contencioso – Administrativo e Judicial

 

No contencioso administrativo e judicial, mais do que nunca, exige-se o conhecimento específico do negócio para que a estratégia processual não se limite às primeiras etapas do processo, mas sim, a todos os atos subsequentes do litígio, o qual, não raro, pode demorar anos.

 

O contencioso da MATTIUZO, MELLO OLIVEIRA E MONTENEGRO, dentro da contratação mensal confere aos nossos clientes ampla e irrestrita defesa de seus interesses em todas as esferas administrativa e judicial, o que inclui atuação em todos os tribunais do País em todas as instâncias.

​

DIREITO IMOBILIÁRIO

 

•   Assessoria em transações imobiliárias.

•   Consultoria na implantação de empreendimentos e elaboração de contratos correlatos, tais como incorporações, desmembramento, instituição de condomínio, loteamentos.

 

FUSÕES E  AQUISIÇÕES

​

•  Assessoria em operações de aquisição e fusão de empresas;

•  Estruturação de operações de compra e venda ​de participações societárias e de transferência de ativos, incluindo a elaboração e a negociação dos documentos necessários;

•  Assessoria em auditoria legal (due diligence), visando a aquisição ou a venda de empresas e/ou ativos;